Recuperação Judicial e Falência

A equipe atua com enfoque técnico e negocial em processos de reestruturação empresarial, embasando-se na Lei nº 11.101/2005, com constante atualização conforme os entendimentos doutrinários de Fábio Ulhoa Coelho e Paulo Penalva Santos. O escritório estrutura planos de recuperação personalizados e defesas robustas em ações falimentares, garantindo a maximização dos ativos e a preservação da atividade empresarial sempre que possível.

Contencioso Tributário

Com base nas lições de Leandro Paulsen e Hugo de Brito Machado, oferecemos defesa estratégica em execuções fiscais, impugnações administrativas e planejamentos preventivos. O foco é preservar o caixa empresarial e garantir segurança jurídica diante da complexa malha tributária brasileira.

Direito Empresarial

O escritório assessora empresas desde sua constituição até reestruturações societárias complexas. Com embasamento doutrinário em Modesto Carvalhosa e Fábio Ulhoa Coelho, lidamos com contratos mercantis, governança corporativa, responsabilidade dos administradores e compliance regulatório.

Direito Sucessório e Família

A atuação é humanizada, estratégica e preventiva. Com inspiração nas obras de Giselda Hironaka e Maria Berenice Dias, elaboramos testamentos, inventários extrajudiciais e judiciais, planejamento sucessório familiar e empresarial, além da gestão de conflitos patrimoniais e guarda de menores.

Terceiro Setor

Oferecemos suporte completo a fundações, associações e organizações da sociedade civil, desde a constituição até a obtenção de títulos de utilidade pública. Referências como José Eduardo Sabo Paes orientam nossa abordagem para garantir a regularidade jurídica e a captação de recursos de forma eficaz.

Direito Administrativo

Defesas e consultorias em licitações, contratos administrativos e improbidade, fundamentadas em Celso Antônio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Representamos clientes perante Tribunais de Contas e órgãos públicos, resguardando interesses públicos e privados com equilíbrio técnico.

Direito Criminal

Atuação estratégica em Direito Penal Econômico e Empresarial, com fundamento em doutrinadores como René Ariel Dotti e Fernando Capez. Defendemos os interesses de clientes em procedimentos investigativos, ações penais e compliance criminal, sempre com sigilo, técnica e firmeza.

Direito Previdenciário

Amparo técnico baseado em Wladimir Novaes Martinez e Carlos Alberto Pereira de Castro, com atuação em revisões, concessões e planejamento previdenciário, inclusive para empresários e profissionais liberais.

Direito Notarial e Registral

Consultoria preventiva e contenciosa em temas envolvendo registros públicos, imóveis, escrituras e partilhas, conforme as diretrizes de Afrânio de Carvalho e Arnaldo Rizzardo. Nosso diferencial está na visão estratégica para prevenção de litígios cartorários.

Direito Societário

Especializados em estruturação de holdings, acordos de sócios e reorganizações complexas, com suporte teórico de Nelson Eizirik e Modesto Carvalhosa, promovendo governança e segurança jurídica aos negócios.

Direito Ambiental

Atuação proativa e técnica, com base nas obras de Édis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado, prestando assessoria em licenciamento, defesa administrativa por infrações ambientais e adequação ESG de empresas.

Direito do Consumidor

Representação de empresas e consumidores com equilíbrio, baseando-se nas contribuições de Cláudia Lima Marques. Atuação em ações civis públicas, demandas individuais e programas de atendimento preventivo.

Licitações e Contratos Públicos

Com sólida base teórica em Marçal Justen Filho, assessoramos empresas em todas as etapas do processo licitatório e na gestão contratual com o poder público, com foco em segurança e conformidade.

Na vanguarda da advocacia empresarial e multidisciplinar, o escritório Pacheco & Veríssimo Advogados une tradição, inovação e compromisso com a entrega de soluções jurídicas eficientes, seguras e personalizadas.

• Assessoria de alta complexidade
• Defesa estratégica e preventiva
• Atuação nacional e internacional